EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009142/2020-84. Espécie: TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 461.180.000,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões cento e oitenta mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FDNCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral.