EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFKP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002223, de 11/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 31/08/2026 RICARDO OLIVEIRA SOUZA e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO. Contrato de Repasse nº 7AADVN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE ALVORADA (PARTE) E JARDIM SANTA FÉ (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.613,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001993, de 15/07/2026, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2030 - 31/08/2026 RICARDO OLIVEIRA SOUZA e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO.