AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO FRUSTRADO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte: Homologação de processo frustrado - Considera-se FRUSTRADO o procedimento nº 009/2026, modalidade Chamamento Público, referente à CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAR - FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAIXA 1 LOTEAMENTO BEIRA-RIO, conforme Parecer Jurídico nº 741/2026, tendo em vista que as empresas interessadas não tinham a documentação necessária. São Gabriel, 4 de setembro de 2026. Lucas Gonçalves Menezes Prefeito