EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23066.041217/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato nº 527/2024, em razão da variação de preços, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 a partir de janeiro de 2025, conforme cláusula 21.5.1. Do termo de referência, reajuste do transporte conforme cláusula 21.5.2.; reajustar os itens de uniforme, mediante aplicação do ipca; no percentual 5,35%, referente a variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, conforme 21.14. Do termo de referência. 1.1.2. Excluir o valor da cota de jovem aprendiz conforme parecer jurídico da procuradoria federal junto ufba, conforme o parecer n°. 00233/2025/cons/pfufba/pgf/agu, de 02 de junho de 2025, nup: 23066.000851/2025-50; ademais, a inclusão dessa verba é vedada pela in seges/mpdg nº 05/2017 e pela on agu nº 63/2020. 1.1.3. Reduzir custos não renováveis; reduzir para 10% dos valores originais na células do aviso prévio trabalhado e indenizado.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.301,92. Data de Assinatura: 01/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).