AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ), órgão descentralizado da Secretaria de Saúde Indígena na qual é vinculada ao Ministério da Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público nº 59/2026 para prospecção do mercado imobiliário no município de Tarauacá/Ac, visando a futura locação de imóvel urbano, não residencial, para a instalação e funcionamento da unidade administrativa do Polo Base de Tarauacá, sob reponsabilidade do DSEI/ARJ; com área construída mínima de 201,76 m² e área externa de 86,00 m², edificado em cota de altimetria segura e imune a alagamentos sazonais, conforme exigências e programa de necessidades descritos no Termo de Referência. As propostas comerciais e os documentos de habilitação preliminar deverão ser transmitidos via sistema eletrônico para o e-mail: selog.dseiarj@saude.gov.br ou entregues em envelope lacrado no endereço: Rua Formoso Nº 225, Bairro Formoso, até o dia 14 de setembro de 2026 às 18h00 (horário de Brasília). O Edital completo e seus respectivos anexos poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico oficial: selog.dseiarj@saude.gov.br ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1861, bem como presencialmente na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, localizada na Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul/AC - CEP: 69980-000. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (68) 98101-0110 ou pelo e-mail selog.dseiarj@saude.gov.br. JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena