EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000520/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0184.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sitio Mamoeiro - AGROMAM, no Município de Brejão, inscrita sob o CNPJ nº: 12.569.977/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 424.201-7 e 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 396.518-6. Avaliados no valor total de 135.902,50 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 310, de 19 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000520/2026-61-e.DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e João Marcone Florentino de Barros, Presidente.