EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000534/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0186.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apoio a Agricultura de Chã de Sapé, Município de Itaquitinga, inscrita sob o CNPJ nº: 26.623.357/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Corte e Costura, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.783-4, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.784-1, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.786-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.785-8, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.788-9 e 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.787-2. Avaliadas no valor total de R$ 12.914,00 (Doze mil, novecentos e catorze reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 317, de 28 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000534/2026-85-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Fábio Pedro da Silva, Presidente.