Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 81
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994346, Processo n. º 71000.013672/2026-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Expansão Cultural - CNPJ: 44.513.328/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/06/2026 a 13/12/2027.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.