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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393020
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 642/2025.
Nº Processo: 50611.000376/2024-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação de erro material identificado na redação da cláusula quarta - da renovação da garantia do 1º Termo Aditivo ao Contrato SR/MT Nº 642/2025-00 , tendo em vista a divergência entre o valor da garantia e o percentual nela indicado.
onde se lê:
"o contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de R$ 1.591,68 (hum mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 5% (um por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 4º, § 2º da instrução normativa nº 08/DG-COTEC/DG/DNIT Sede, de 15 de maio de 2025."
leia-se:
"o contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de r$ 18.752,10 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura deste instrumento, nos termos do art. 4º, § 2º da instrução normativa nº 08/DG-COTEC/DG/DNIT Sede, de 15 de maio de 2025.". Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.042,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).
