aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070/2026 - PMC Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB, pelo valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando os valores das empresas: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 879.171,24 (Oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.. Conceição - PB, 1º de setembro de 2026. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito