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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Processo: SEI 25025.007698/2018-74 Espécie: Termo Aditivo de convênio de cessão de servidores. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Prefeitura Municipal de PELOTAS. Objeto: Cooperação para a realização de cessão de servidores. Vigência: Este Acordo terá vigência por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 02/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026. Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Ângela Moreira Vitória -Secretária Municipal da Saúde de PELOTAS JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO