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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES
Processo: SEI 25025.007698/2018-74
Espécie: Termo Aditivo de convênio de cessão de servidores.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a Prefeitura Municipal de PELOTAS.
Objeto: Cooperação para a realização de cessão de servidores.
Vigência: Este Acordo terá vigência por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 02/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026.
Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Ângela Moreira Vitória -Secretária Municipal da Saúde de PELOTAS
JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO
