EDITAL Nº 4/2025

EDITAL Nº 4/2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, Processo SEI-MEC nº 23000.004937/2025-16, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para Formação Continuada na modalidade de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning Content Management - LCMS a serem oferecidas na plataforma AVAMEC. 1. Conforme as condições e os requisitos estabelecidos no Edital, foram aprovadas as seguintes instituições e respectivas propostas de cursos: PROPONENTE CNPJ CURSOS 1. Acompanhamento das aprendizagens 2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da relação escola família comunidade 3. Tecnologia educacional - Gestão e formação das equipes de Educação Infantil 4. Observação de sala de aula 5. Reorganização das atividades pedagógicas 6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as): Secretaria e Lideranças escolares 7. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) da Educação Infantil 8. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) dos Anos Finais 9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil 10. Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância Fundação Itaú 59.573.030/0001-30 11. Organização de ambientes na Educação Infantil 12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas e de recursos 13. Tecnologia Educacional - Gestão do acompanhamento das aprendizagens 14. Tecnologia educacional - Planejamento Estratégico 15. Tecnologia educacional - Gestão da educação para a equidade racial 16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva: pessoa com deficiência 17. A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico 18. A BNCC nas práticas da gestão escolar 19. As múltiplas formas de aprender das crianças 20. Dimensões do trabalho do diretor e a BNCC 21. Introdução à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 22. Projeto Institucional na gestão escolar Instituto Unibanco 52.041.183/0001-97 23. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão Instituto Roda Educativa 50.052.968/0001-30 24. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo em ação? Universidade Federal de São Carlos 45.358.058/0001-40 25. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e Comunicação Assertiva no Combate ao Idadismo na Escola: Capacitação de gestores(as) escolares em saúde cerebral, envelhecimento e convivência intergeracional 2. Os proponentes com propostas aprovadas têm o prazo de 15 (quinze) dias para o envio do Termo de Cessão de Uso para o endereço de correio eletrônico: cgge-seb@mec.gov.br. 3. A assinatura do Termo de Cessão de Uso está condicionada aos requisitos e impedimentos descritos nos itens 5.1 e 5.2 do Edital. Os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostos devem ser apresentados pelo ente, junto ao Termo assinado, por meio do endereço de correio eletrônico: cgge-seb@mec.gov.br. 4. Após a validação dos documentos comprobatórios, as organizações com propostas aprovadas serão notificadas por correio eletrônico para dar continuidade à segunda fase, que envolve a produção do curso na plataforma AVAMEC, conforme estabelecido no Edital. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT