EXTRATOS DE termos ADITIVOS

EXTRATOS DE termos ADITIVOS 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 333/2023, assinado em 30/07/2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 333/2023 que objetiva a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, Zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE TC nº 202143712-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2023. Base Legal: Lei 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66. Contratado: L M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. Vigência Inicial: 1/08/2026. Vigência Final: 1/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretária de Educação. 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 335/2023, assinado em 30/07/2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prazo de Prazo do Contrato 335/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Poeirão, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: FNDE, TC nº 202141706-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55. Vigência Inicial: 1/08/2026. Vigência Final: 1/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 336/2023, assinado em 03/08/2026. Objeto: 4º Aditivo de Prazo do Contrato 336/2023 que objetiva a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos; FNDE TC nº 202143128-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 001/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58. Vigência Inicial: 5/08/2026. Vigência Final: 5/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 341/2023, assinado em 07/08/2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 341/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons/MA. Recurso: Convênio FNDE, TC Nº 202141705-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência Presencial nº 341/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: Ferreira Junior Engenharia Ltda, CNPJ 09.654.059/0001-78. Vigência Inicial: 10/08/2026. Vigência Final: 10/08/2027. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação.