EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). OBJETO: Promoção de capacitação em mediação de conflitos destinada aos(às) servidores(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e estagiários(as) deste Ministério da Igualdade Racial; Aperfeiçoamento técnico quanto à prática de atos de mediação, com base no Protocolo de Mediação Observada a Perspectiva de Gênero do Ministério Público do Trabalho; Apoio nas ações voltadas à Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral, Sexual e à Discriminação no ambiente de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINAM: pelo MPT o Procurador - Geral do Trabalho Gláucio de Araújo de Oliveira; e a Coordenadora Nacional do NUPIA e Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel; pelo Ministério da Igualdade Racial - MIR a Ministra de Estado RACHEL BARROS DE OLIVEIRA . PROCESSO: 20.02.0001.0006485/2026-78.