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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACGV, Nº Processo: 00135203810202638, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: VISAO MUNDIAL CNPJ nº 18732628000147, Objeto: O objeto da presente proposta é a implementação do projeto "MJPOP - Monitoramento Jovem de Políticas Públicas", no município do Rio de Janeiro, por meio da mobilização, seleção e formação de adolescentes, com idades entre 12 a 17 anos, em cidadania, direitos humanos e monitoramento de políticas públicas, da realização de diagnósticos comunitários participativos e da promoção de espaços de diálogo com gestores públicos, visando fortalecer a participação social, o controle social e a incidência em políticas públicas em territórios em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: SILVANA BEZERRA DE CASTRO MAGALHAES CPF nº ***.862.148-**.