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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE CELEBRADO ENTRE A UFBA/FAPEX/ ADITUS HEALTH S.A SIPAC (174/2026)
Processo: 23066.030437/2026-56. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04,FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e ADITUS HEALTH S.A, CNPJ 05.297.009/0001-20 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do fluxo de execução dos Testes de Responsividade - TR com as obrigações de cada parceiro, ao Contrato Original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 14.08.2026 a 14.08.2027. Data de Assinatura: 03.09.2026.
