AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 9/2026 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000433-3 e do resultado da Dispensa Eletrônica nº 9/2026 - Emergencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade e do devido processo legal, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos administrativos praticados no procedimento para que produzam seus efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação da empresa BLINGEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 22.901.747/0001-53, que ofertou o menor valor para o Item I - 01 (um) Posto de Vigilância Armada 12h diurnas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, das 06h00 às 18h00, com intervalo intrajornada, em escala 12x36, pelo valor mensal de R$ 12.858,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 38.575,32 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para o período de 03 (três) meses; e para o Item II - 01 (um) Posto de Vigilância Armada 12h noturnas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, das 18h00 às 06h00, com intervalo intrajornada, em escala 12x36, pelo valor mensal de R$ 15.755,20 (quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando R$ 47.265,60 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o período de 03 (três) meses. Valor Global: R$ 85.840,92 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. Nota de Empenho 71/2026, assinada em 06/08/2026. A contratação terá vigência de 03 (três) meses, com início em 14 de agosto de 2026 e término em 14 de novembro de 2026. Macapá/AP, 14 de agosto de 2026. RENATO MELO BRAZÃO PINHEIRO BORGES Presidente