AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PROJETO MÓDULO DE AMPLIAÇÃO DO PROINFÂNCIA - TIPO B, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI FRANCISCO CARLONI E NA CRECHE MUNICIPAL MARIETA PENALVA DE SOUZA, VISANDO ADEQUAR AS UNIDADES AO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 22.09.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 3 de Setembro de 2026 Fernando José Passos Vivas Filho Agente de Contratação