EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório 42/2023 Pregão Presencial: 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 21.8.2026. Processo Licitatório 54/2025 Dispensa: 04/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração do centro de saúde dona inês - 24 horas, de forma progressiva e compartilhada com o município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 55/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 24.08.2026. Processo Licitatório 63/2022 Inexigibilidade por credenciamento: 08/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LAMONIER SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº 138/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 24.08.2026. Processo Licitatório 51/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARCELO SOARES DE BRITO CNPJ: 51.306.624/0001-72. Contrato nº 76/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo; ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CNPJ: 27.357.126/0001-74 Contrato nº 89/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 10.08.2026. Processo Licitatório 08/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 02/2023. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, epis, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 21/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 07.08.2026. Processo Licitatório 45/2025 Pregão Eletrônico: 26/2025. Objeto: Aquisição de ração para animais (cães e gatos) abandonados ou de pessoas de baixa renda que se encontram em tratamento ou em processos de esterilização realizados pelo município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WALDERY POMPEU LTDA CNPJ: 48.341.395/0001-12. Ata de registro de preço nº 39/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 06.08.2026. Processo Licitatório 55/2023 Concorrência: 31/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de tapa buracos em cbuq, em vias do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001-16. Contrato nº 92/2023. Reajuste. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 31.08.2026. EXTRATO DE CONTRATOS Processo de licitatório nº 42/2026 Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública 04/2026. OBJETO: Chamada pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações no anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GERALDO DE FÁTIMA BRAZ Contrato: nº 39/2026. Valor Global: R$ 29.799,90; ALAOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Contrato nº 40/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA Contrato nº 41/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO CNPJ: 14.355.554/0001-16 Contrato nº 42/2026. Valor Global: R$ 389.173,27; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA Contrato nº 43/2026. Valor Global: R$ 91.566,40; SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES Contrato nº 44/2026. Valor Global: R$ 223.970,15; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA Contrato nº 45/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; SIDNEY APARECIDO PERES RIBEIRO Contrato nº 46/2026. Valor Global: R$ 107.616,50; LUCAS NONATO OLIVEIRA Contrato nº 47/2026. Valor Global: R$ 55.999,80; THAIS APARECIDA BORGES Contrato nº 48/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; VITOR EMANUEL BRAZ TREVISANUTO Contrato: 49/2026. Valor Global: R$ 43.083,45. Vigência: 24.08.2026 a 24.08.2027. Data da assinatura: 24.08.2026. Guimarânia/MG, 3 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES - Prefeito.