EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 046/2026/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 002/2026/CPL, Processo Administrativo 003/2026/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa FACTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.898.830/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 3.042,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.2133.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fontes de Rec. 1.700.00.001.001/1.500. 00.0 001 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 334.999,94 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Tarcízio da Silva Almeida, Secretário Municipal de Obras; Pelo Contratado: Daniel Oliveira Sousa da Silva, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 24 de agosto de 2026. Tarcízio da Silva Almeida. Secretário Municipal de Obras.