AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 09/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 914/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 43.662.384/0001-10, com sede a Rua Oseas Vieira Passos, nº S/N, Centro, Município de Anapurus, estado do Maranhão, VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 497.399,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Lavrem-se os Atos. Em 2 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito