EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-PMVJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 914/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 09/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 43.662.384/0001-10, com sede Rua Oseas Vieira Passos, nº S/N, Centro, Município de Anapurus, estado do Maranhão. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 497.399,99 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/869/700/706/. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 2 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito.