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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 200
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 34/2.026
Adendo Pregão Eletrônico N.º 34/2.026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000125009/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. Onde Se Lê: Data Limite para recebimento das Propostas: 03 de setembro 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 03 de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Leia Sê: Data Limite de recebimento das Propostas: 21 de setembro de 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 21 de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Onde Se Lê: Dea desfibrilador externo automático cmos drake- registro inmetro, bateria lithium-ion; tempo de carga 5 s; pás incluídas; tela integrada; uso automático Leia Sê: DEA Desfibrilador Externo Automático, com registro na ANVISA, certificação INMETRO quando aplicável, bateria de longa duração, eletrodos/pás inclusos, comandos sonoros e visuais, análise automática do ritmo cardíaco, operação automática ou semiautomática, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada, admitidos equipamentos equivalentes, similares ou superiores que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 21/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 21/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br
São Francisco de Sales - MG, 3 de setembro de 2026.
Luciana Prado de Matos Silveira
Pregoeira
