AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2026 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da reforma da Praça Antônio Alves de Oliveira (praça dos Três Quiosques) e construção do Largo do Comércio em Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/09/2026, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.802.425,07(quatro milhões, oitocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1002 - CONST. REFORMA E JARDINS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1748.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 146/2026 de 03/09/2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 3 de setembro de 2026. Gleidiane Andrade Freitas Agente de Contratação