AVISO DE LICITAção

AVISO DE LICITAção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64 2026 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Valfran Andrade de Meneses, designado pela Portaria n. 269 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n. 064/2026, que tem por objeto a Aquisicao de material permanente, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares: 202471270004 e 202441440014, para atender as necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiarias: Externato Sao Francisco de Assis, SHALOM e GACC e dos Equipamentos Sociais Abrigos Sorriso e Freitas Brandao, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA E DA SESSAO ELETRONICA: 21/09/2026 as 09:00 horas (horario de Brasilia) PARECER JURIDICO n. 509 de 18 de Agosto de 2026 DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 19401/CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 082450012/PROJETO OU ATIVIDADE: 2582/ELEMENTO DE DESPESA: 445052-449052/FONTE DE RECURSO: 26693110 BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n. 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n. 4.565, de 1. de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n. 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n. 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n. 002/2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n. 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital Aracaju, 2 de Setembro de 2026 VALFRAN ANDRADE DE MENESES Pregoeiro