AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Comum de Engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo Construção de Vestiários, Ampliação de Cobertura Metálica, Execução de instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Alambrados, Muros, Pintura e demais Serviços Complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar 202627690004, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto - MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundos Prefeito