EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130029

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130029 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 21012.006002/2022-67. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os preços, conforme cláusula sexta do contrato original, vigésima primeira do termo de referência, e mediante cct seac/sindlimp-ba 2025-2026, que reajustou o salário da categoria presente no contrato, bem como, os valores de alimentação, assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, a partir de 02 de janeiro de 2026 e reajustar o valor do transporte, a partir de 05 de janeiro de 2026, tendo em vista a resolução conjunta da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador (arsal) e da secretaria municipal de mobilidade (semob) publicada no diário municipal de salvador., em 02 de janeiro de 2026. este termo de apostilamento adiciona o valor de r$ 7.687,28 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), ao valor anteriormente contratado.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.334,02. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).