EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO DO CONTRATO Nº 051/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 Contratada: HJR ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 43.707.950/0001-63. HJR ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS" a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao município de Sapezal/MT. Contrato nº: 051/2025 Termo: Contrato de Repasse firmado com o Governo Federal nº 945825/2023/MDASCF/CAIXA. Valor inicial da obra: R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) Valor Acrescido: R$ 58.146,51 (cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Termo de recebimento Provisório: Sendo o que se apresenta ATESTO para os devidos fins a finalização da execução da obra conforme Contrato e Aditivos, estando a empresa executora responsável a prestar as devidas garantias nos prazos legais previstos pela legislação vigente. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Secretaria: Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania.