EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026-PMP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026-PMP TRANSFEREGOV Nº 38909/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026-PMP. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 42.477.783/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 042/2026-SEMOSP/PMP.