AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 0004/2026-PMP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025. EMPRESA ARREMATANTE: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 42.477.783/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA. VALOR ARREMATADO: R$ 3.028.161,87 (Três milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Pracuúba/AP, 31 de agosto de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito