EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.004.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05004/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.108.109/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/08/2027, valor: R$ 2.799.493,31 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e tres reais e trinta e um centavos). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 31 de Agosto de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração