EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 - CP Nº 25/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Canal São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66. Objeto: Realizar os serviços de dragagem e limpeza do Canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e inclusão de funcional programática, de acordo com art. 57, §1º II e VI e 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027 Funcional programática incluída: 07101 17.512.1489.7733 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 Data da assinatura: 25/08/2026 Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 31/08/2026. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas.

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