EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 399008

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Nº Processo: 50905.002423/2026-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.050.590/0001-83 - C3 SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte de pessoal nos Portos de Itaguaí e Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 4.467.999,96 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 14/09/2026. Data de Assinatura: 19/08/2026.