PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.022 -EXONERAR MARCELO IGNACIO DA ROZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15, a partir de 1º de setembro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.023 -DISPENSAR, a pedido, RAFAEL RAMOS CODEÇO da função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR