PORTARIA Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 12, de 18 de março de 2024; pela Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024; pela Portaria nº 26, de 7 de junho de 2024; pela Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2024; pela Portaria nº 55, de 23 de dezembro de 2024; pela Portaria nº 9, de 17 de março de 2025; pela Portaria nº 46, de 16 de junho de 2025; pela Portaria nº 53, de 8 de setembro de 2025; pela Portaria nº 59, de 13 de outubro de 2025; pela Portaria nº 9, de 02 de fevereiro de 2026 e pela Portaria nº 26, de 19 de maio de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................................... V - ............................................................................................................................ Suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli VIII - ........................................................................................................................ Suplente: Antonio Renato Costa e Silva XIV - ........................................................................................................................ Titular: Antonio Alberto Ferreira da Silva Suplente: Luciana Soares Holanda XVI - ......................................................................................................................... Titular: Jéssica Larissa do Vale Mendes XVIII - ....................................................................................................................... Titular: Camila Consuelo Brito de Oliveira Art. 2º ..................................................................................................................... XII - ........................................................................................................................... Titular: Matheus Bittencourt de Amorim Suplente: Larissa Fernandes Catão" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS