PORTARIA Nº 178, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 178, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, PAULO SERGIO PORTO RAMOS da função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2026. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA