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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 14
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.140518/2026-51, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULINO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0718340, CPF nº ***.206.701,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Benefícios e Assistência à Saúde, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
