Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.140518/2026-51, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULINO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0718340, CPF nº ***.206.701,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Benefícios e Assistência à Saúde, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI