PORTARIA STJ/GDG Nº 781, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 781, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança: FRANCIELE DE PAULA PERES AMORIM, matrícula S058372, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6; JANARA HOLANDA SILVA, matrícula S081447, para substituir a Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL