PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014734/2026-91, resolve: Nº 1.626 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor EMERSON OLIVEIRA RIZZATTI, Siape: 1569929, ocupante do Cargo de Administrador, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.014794/2026-11, resolve: Nº 1.627 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, do servidor VITOR RODRIGUES ALMADA, SIAPE: 1756319, ocupante do Cargo de Administrador, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Parque Científico e Tecnológico do Pampa/PAMPATEC, vinculado a Reitoria, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.015477/2026-12, resolve: Nº 1.630 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, do servidor ENOQUE DUTRA GARCIA, SIAPE: 3120404, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no "III Jornadas Binacionales de Docentes de Educación Superior del Río Uruguay y III Jornadas Trinacionales de Educación Superior", na Instituição Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai. CONSIDERANDO o Despacho GR 2144969, de 03 de setembro de 2026; resolve: Nº 1.633 - DISPENSAR a servidora LISIE ALENDE PRATES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1253912, da função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 1.634 - DESIGNAR a servidora DANIELA DOS SANTOS BRUM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1555058, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014820/2026-01, resolve: Nº 1.635 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, da servidora LANES BEATRIZ ACOSTA JAQUES, SIAPE 1291993, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de Missão Institucional na Universidad Nacional del Nordeste/UNNE, em Corrientes e Resistencia/Argentina. CONSIDERANDO o Despacho GR 2146210, de 04 de setembro de 2026; resolve: Nº 1.642 - DESIGNAR a servidora EUTALITA BEZERRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1790778, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG2. Edward Frederico Castro Pessano