PORTARIA Nº 1.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009960/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, com ônus para este Ministério das Cidades, exclusivamente quanto ao custeio do seguro-viagem, sendo as demais despesas custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID, do servidor AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº 1325957, Secretário Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do "Quarto Fórum Regional de Habitação 2026 e Diálogo Regional de Política", promovidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, em Washington, D.C, Estados Unidos. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES