Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.157, de 4 de Setembro de 2026

Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.157, de 4 de Setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049138/2026-86, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 13 de julho de 2026, data do falecimento de LEO CHOMA - 0339281, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge VANDALUCIA SILVA CHOMA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe B, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES