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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 32
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.158, de 4 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.158, de 4 de Setembro de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049473/2026-84, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 19 de agosto de 2026, data do requerimento, em razão do falecimento de DENISE DE FATIMA DOS SANTOS FURQUIM - 1170354, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ACIR FRANCO FURQUIM, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
