PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.506, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.506, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066874/2026-47, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2026, ELICIANE FISCHER, matrícula SIAPE nº 1170608, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu Área Animal, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES