PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.507, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.507, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.070555/2026-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1475502, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES