Portaria DIAP/INCA/MS nº 471, de 2 de Setembro de 2026

Portaria DIAP/INCA/MS nº 471, de 2 de Setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Conceder pensão por morte a ROSE ELIANE GOMES DOS REIS, companheira, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado JOSÉ ANGELO, matrícula SIAPE nº 636744, ocupante do cargo de auxiliar em C&T, NF, classe Y, padrão I, a partir de 26 de julho de 2026, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo SEI nº 25410.012158/2026-79). ROBERTO DE ALMEIDA GIL