PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 408, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 408, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.010012/2026-46, resolve: Art. 1º Designar os servidores FABIANY MARIA MADE E VELLASCO, matrícula Siape nº 1767955, AMÉLIA REGINA MUSSI GABRIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1672468 e ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula Siape nº 1004798, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Diretora do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 250, de 11 de junho de 2026, publicada no D.O.U de 15 de junho de 2026, Seção 2, página 19. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO