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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.139229/2026-18, resolve: Art. 1º Designar MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2522812, CPF nº ***.387.651-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI