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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.135749/2026-43, resolve: Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0724338, CPF nº ***.794502-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI