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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136170/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de agosto de 2026, RUBENS MARQUES OBELAR RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3489998, CPF nº ***.863.950-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar VICTOR AUGUSTO FERREIRA COTTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3493067, CPF nº ***.370.176-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI