PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 237, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 237, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO FERNANDES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0667473, da Função Comissionada Executiva de Substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13. Art. 2º Designar RAFAEL LOURENÇO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 17363179, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES